Sobre a Revista
1. Missão e Visão
A missão da "Revista Científica Lantyer Educacional: Direito e Tecnologia" é fomentar um ambiente acadêmico onde o conhecimento legal e tecnológico não apenas coexiste, mas se interconecta e evolui de maneira sinérgica. A visão é ser uma fonte líder e um fórum de discussão para os temas mais prementes na interface do Direito e da Tecnologia, influenciando o pensamento acadêmico e informando a prática profissional.
Assim, a "Revista Científica Lantyer Educacional: Direito e Tecnologia" se estabelece como um recurso essencial para todos aqueles interessados no futuro do Direito na era digital, oferecendo uma perspectiva única e valiosa sobre como a tecnologia continua a moldar o mundo jurídico.
2. Processo de Avaliação pelos Pares
A metodologia adotada para a avaliação de manuscritos é o Double Blind Review. Neste processo, cada trabalho submetido é cuidadosamente analisado por dois avaliadores ad hoc, selecionados com base em sua expertise e afinidade com o tema do manuscrito. Estes avaliadores, em sua maioria, não possuem vínculo com a instituição responsável pela publicação da revista e são reconhecidos anualmente em uma lista de avaliadores ad hoc.
Uma vez submetido, o manuscrito passa por uma revisão detalhada pelos avaliadores ad hoc. Eles são responsáveis por examinar, propor ajustes e aperfeiçoamentos ao trabalho. Após esta etapa, o editor da revista entra em ação, avaliando as sugestões e pareceres, solucionando eventuais controvérsias e tomando a decisão final sobre a aceitação ou rejeição do manuscrito.
Após o veredito do editor, o manuscrito é devolvido aos autores, que têm a oportunidade de implementar as melhorias recomendadas pelos avaliadores. Seguindo a realização dessas modificações, os autores enviam a versão final do trabalho, acompanhada de um relatório fornecido por um software de detecção de similaridade, como o CopySpider. Este documento final deve ser formatado de acordo com o template definitivo da revista.
O processo de avaliação mantém o anonimato tanto dos autores quanto dos avaliadores ad hoc, assegurando a imparcialidade e a integridade do processo de revisão. O intervalo entre o recebimento do manuscrito e a primeira resposta da equipe de avaliação é geralmente de até 15 dias. Já o período entre a recepção do manuscrito e sua publicação pode levar até 180 dias.
As vantagens significativas do processo de avaliação duplo cego implementado pela revista incluem:
- A manutenção do anonimato dos autores e revisores, assegurando uma avaliação imparcial e justa;
- A promoção de maior credibilidade e reconhecimento aos processos de avaliação adotados pela revista;
- O aprimoramento efetivo na comunicação e divulgação dos resultados das pesquisas apresentadas.
3. Declaração de Ética e Boas Práticas na Publicação da e-Acadêmica
O periódico é regido por um processo de arbitragem científica que tem como finalidade assegurar a adesão aos mais altos padrões éticos. Nosso compromisso é manter uma aliança ética entre todos os participantes do processo editorial - Editores, Conselho Editorial, Avaliadores ad hoc e Autores. Nossa base para essas práticas éticas é o Código de Conduta e Normas de Boas Práticas para Editores de Periódicos do Committee on Publication Ethics (COPE) (https://publicationethics.org/files/Principles%20of%20Transparency%20and%20Best%20Practice%20in%20Scholarly%20Publishing.pdf ) e as recomendações da Elsevier sobre integridade da pesquisa (https://www.elsevier.com/pt-br/open-science/science-and-society/research-integrity )
3.1. Funções e Responsabilidades dos Editores:
- Manter e promover boas práticas editoriais.
- Selecionar artigos que se alinham com o escopo temático da revista e-Acadêmica para inclusão no processo editorial, considerando critérios como a relevância do tema, as diretrizes de publicação e a legalidade em relação a difamação, direitos autorais e plágio.
- Proteger a identidade e preservar a confidencialidade tanto de autores quanto de avaliadores durante o processo de arbitragem.
- Zelar pela propriedade intelectual e pelos direitos autorais.
- Gerir um processo de arbitragem anônimo (double-blind peer review) de forma justa e imparcial.
- Orientar Editores Convidados, Autores e Avaliadores sobre o processo editorial e de arbitragem, incluindo submissões, avaliações e procedimentos subsequentes.
- Selecionar avaliadores adequados e manter atualizado o cadastro destes profissionais.
- Garantir que os materiais inéditos presentes em um artigo submetido não sejam usados para pesquisas ou publicações sem a permissão dos autores.
- Responder a questões éticas relacionadas a artigos publicados, seguindo as diretrizes do COPE.
- Publicar correções, esclarecimentos, retratações e pedidos de desculpas, quando necessário.
- Assegurar a independência e autonomia nas decisões editoriais.
3.2. Responsabilidades dos Editores Convidados:
- Definir temas e escopos para edições especiais, além de organizar o cronograma de submissão e o processo editorial.
- Elaborar a apresentação das edições especiais.
- Orientar os autores sobre a concepção das edições especiais e o processo editorial correspondente.
- Analisar e aprovar os artigos submetidos que se enquadram no escopo do número especial, considerando os critérios de publicação e legalidade.
3.3. Compromissos dos Autores:
Conhecer e aderir ao foco, escopo e diretrizes da revista.
Garantir a originalidade do artigo submetido e, em caso de ampliação de trabalhos de eventos científicos, assegurar uma análise aprofundada e significativa.
Comprometer-se com a ética e a integridade na elaboração do artigo, refletindo investigações e estudos sistemáticos.
Não submeter o mesmo artigo a múltiplos periódicos simultaneamente.
Observar as normas éticas em pesquisas envolvendo seres humanos.
Evitar plágio e dar o devido crédito a todas as fontes utilizadas.
Garantir que o artigo não foi publicado anteriormente e, em casos de tradução de publicações internacionais, incluir essa informação na primeira página.
Manter comunicação com os Editores e informar sobre a necessidade de correções em artigos já publicados.
Atribuir autoria apenas a indivíduos que contribuíram significativamente para o artigo.
4. Periodicidade
A revista é um periódico de publicação contínua, organizado em números semestrais.
5. Política de Acesso Livre
A revista adota uma política de acesso livre imediato, promovendo a democratização global do conhecimento científico.
6. Publicação Gratuita
Não será cobrado nenhum valor para publicação.
7. Ética da Publicação e Declaração de Negligência de Publicação
A revista se dedica a manter altos padrões éticos e a prevenir a negligência na publicação. Não toleramos qualquer forma de comportamento antiético ou plágio. Autores são responsáveis por garantir que seus trabalhos sejam originais e não estejam sob avaliação em outros periódicos.
8. Software de Plágio
Solicitamos um relatório de software de detecção de similaridades no momento do envio da versão final do manuscrito para garantir a transparência e integridade das pesquisas publicadas.
No caso do Software CopySpider, disponível em http://www.copyspider.com.br/main/, os autores devem enviar o relatório que mostre que o artigo possui no máximo 3% de similaridade com outros arquivos (e a justificativa caso seja maior que 3%).